Contribuintes de diversas regiões do Brasil podem obter descontos significativos na renegociação de dívidas até novembro de 2026, com reduções que chegam a 100% sobre juros e multas.
Programas de renegociação disponíveis
Os contribuintes em todo o Brasil têm até novembro de 2026 para aproveitar os programas de renegociação de dívidas, conhecidos como Refis, que oferecem descontos de até 100% sobre juros e multas. As oportunidades estão disponíveis em vários municípios, incluindo São Paulo, Pará, Goiás e Rio Grande do Sul, além de programas estaduais com regras específicas.
É importante ressaltar que os abatimentos não implicam perdão total da dívida, já que o valor principal e a atualização monetária costumam permanecer devidos. Assim, para os interessados em aderir, é fundamental estar atento à localidade e ao tipo de dívida abrangida por cada iniciativa.
Detalhes dos descontos e prazos
Os prazos de adesão variam entre os estados e municípios. Por exemplo, o programa Negocie Já II, que pertence ao governo de Goiás, permite adesão até 3 de novembro, oferecendo até 99% de desconto em encargos para pagamento à vista. Na esfera municipal, cidades como Rio Verde (GO), Mongaguá (SP) e Santarém (PA) também disponibilizam condições especiais.
Abaixo estão alguns dos principais programas de Refis ainda abertos em novembro de 2026 e seus detalhes:
- Goiás — Negocie Já II: Desconto máximo de 99% até 03/11.
- Rio Verde (GO): Desconto de 90% até 13/11.
- Mongaguá (SP): Desconto de 100% até 16/11.
- Águas da Prata (SP): Desconto de 100% até 27/11.
- Santarém (PA): Desconto de 100% até 30/11.
- Caxias do Sul (RS): Desconto de 100% até 30/11.
Os descontos mencionados geralmente se aplicam à quitação à vista, sendo que, ao optar pelo parcelamento, as reduções costumam ser menores. Cada legislação municipal ou estadual também pode definir quais tipos de débitos são elegíveis para negociação.
No caso de Santarém, uma quitação à vista garante 100% de desconto sobre juros e multas, permitindo o parcelamento em até 20 vezes com um abatimento inferior. Municípios como Rio Verde permitem parcelamentos de até 36 vezes, com entrada mínima de 10% e parcelas de no mínimo R$ 300. É importante notar que apenas débitos registrados na Dívida Ativa até 31 de dezembro de 2016 podem ser contemplados por essas regras.
Além disso, o Rio Grande do Sul possui o programa Refaz Óticas, que oferece uma redução de até 95% nas taxas para empresas do setor ótico, válido até 30 de novembro.
Essas informações devem orientar os contribuintes a buscarem os programas disponíveis e a evitarem cobranças indevidas, garantindo que todas as condições sejam favoráveis e claras antes de qualquer adesão.
Técnico em guia de turismo; Estudante de Jornalismo, editor e revisor.
