Desligamento condicionado ao BPC
Para os beneficiários do Bolsa Família que desejam solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não é necessário cancelar o programa antes de fazer o pedido ao INSS. Em 2026, foi introduzido um procedimento que permite um desligamento voluntário condicionado, que apenas se concretiza se o Bolsa Família for o único elemento que impeça a concessão do BPC.
Assim, a solicitação do BPC pode ser feita sem a necessidade de interromper imediatamente o recebimento do Bolsa Família. O INSS realizará uma análise da composição e renda familiar e, se o valor recebido através do Bolsa Família for a única razão para que a família exceda o limite de renda exigido pelo BPC, será possível recalcular essa renda desconsiderando esse benefício.
Processo de solicitação do BPC
Para que essa regra seja aplicada, é necessário que o requerente ou seu representante legal seja a mesma pessoa que aparece como responsável familiar no Bolsa Família. Ao formalizar o pedido do BPC, essa pessoa deve autorizar o desligamento caso o benefício social seja realmente o único entrave à concessão do novo benefício.
Se, após o novo cálculo, a família tiver uma renda familiar que não ultrapasse 1/4 do salário mínimo por pessoa, o requerimento seguiria para análise dos outros critérios estabelecidos para o BPC. Vale ressaltar que isso não garante a aprovação automática do benefício, pois outros fatores como idade, deficiência, inscrição e atualização cadastral também devem ser considerados pelo INSS.
Manutenção do Bolsa Família durante a análise
Caso o BPC não seja aprovado, o Bolsa Família continuará a ser pago, desde que a família atenda aos critérios exigidos para a permanência no programa. Por outro lado, se o BPC for concedido, o desligamento do Bolsa Família ocorrerá conforme as normas aplicáveis.
Dessa forma, as famílias podem evitar abrir mão da renda do Bolsa Família antes de obter uma resposta sobre o pedido de BPC. Para obter informações sobre o andamento de seu pedido, é recomendável que o interessado consulte o protocolo através do Meu INSS e mantenha os dados do Cadastro Único sempre atualizados.
Técnico em guia de turismo; Estudante de Jornalismo, editor e revisor.
