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União cede à Prefeitura de São Paulo área para construção de parque e museu - Revista Fundações
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União cede à Prefeitura de São Paulo área para construção de parque e museu

08:00 20 fevereiro in Matérias, Site
O prazo de cessão é de 20 anos e poderá ser prorrogado diversas vezes por igual período
Campo de Marte (SP)

Esta matéria é da Agência Brasil. A reprodução neste site faz parte do clipping diário da editora Rudder. 

Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
O prefeito de São Paulo, João Doria, e membros das Forças Armadas assinaram nesta segunda-feira (19) um termo definitivo pelo qual a União cede à prefeitura paulistana o uso de uma área de 400 mil metros quadrados do Campo de Marte, na zona norte da capital. No local será instalado um parque público e o Museu Aeroespacial.

O prazo de cessão é de 20 anos e poderá ser prorrogado diversas vezes por igual período. A cessão da área, informou a prefeitura, é importante para que os interessados em participar do processo de concessão do parque e do museu – que serão concedidos à iniciativa privada – tenham segurança jurídica.

Disputa judicial

Desde a Revolução Constitucionalista de 1932 havia uma disputa judicial pela área, que tem mais de dois milhões de metros quadrados. Naquele ano, o aeroporto, inaugurado em 1929, foi incorporado pela União, passando ao Comando da Aeronáutica. Em 1945, após o governo de Getúlio Vargas, a Prefeitura de São Paulo tentou reaver o lote. Em 2003, o Tribunal Regional Federal (TRF) deu ganho de causa à União e, em 2008, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o devolveu ao município. A União recorreu e o processo ainda tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

No dia 9 de fevereiro a prefeitura lançou um edital de chamamento público para receber informações preliminares para a concepção, estruturação e implementação do projeto do parque, que será o quinto maior da cidade. A ideia é que sejam instaladas no local pistas de corrida e ciclovia, trilhas para caminhadas e estações de ginástica. Também deverão ser instalados um complexo esportivo com três campos de futebol e duas áreas para futebol society. A entrada no parque não poderá ser cobrada e parte dele será utilizada, durante o Carnaval, pelas escolas de samba de São Paulo para auxiliar na logística do desfile no Sambódromo.

 

Editora Rudder

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