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Obras em tempos de crise: o "Ó do Borogodó", por Claudio Gonçalves
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O “Ó do Borogodó”

15:54 21 junho in Matérias, Site
O engenheiro civil e diretor técnico da SOTEF comenta as tendências de obras em tempos de crise
obras em tempos de crise

Já escrevi anteriormente sobre algumas situações neste mesmo veículo de comunicação que, embora absurdas, são muito mais frequentes e corriqueiras do que se imagina, pelo menos no segmento de fundações, a saber: “Por que mudar, eu sempre fiz assim e deu certo! ”, “Quanto vale uma ideia? ”  e “Navalhas nas mãos de macacos”.

Obviamente que, cada um desses assuntos e, uma série de outros a estes associados, poderiam até, se tempo e predisposição tivéssemos, resultar em pelo menos dois livros, cujos títulos e os temas já se estariam evidenciando pelo próprio assunto, mas, de momento, não é o caso nem a intenção.
Voltando à questão principal a ser abordada neste espaço, falemos um pouco sobre tendências em tempos de crise. Obviamente que, como já anteriormente comentado, não há mal algum em sempre tentar buscar o menor custo possível para que determinado empreendimento seja executado, principalmente quando os recursos financeiros se encontram escassos, porém esse menor custo deve estar sempre relacionado às boas ideias e não a um alvo ou uma meta predefinida em uma determinada planilha controlada por um Programa de Gestão, seja lá qual for.

Ainda falando sobre as “tendências”, observam-se cada vez mais concepções de projetos visando a tal “redução de custos de toda maneira”, onde a adoção de determinados tipos de fundações sabidamente mais baratas pela própria concepção, equipamentos e mão de obra envolvida no processo, são priorizadas e viabilizadas, em detrimento até, da qualidade e da expertise de quem as executa.

Obviamente nada de mal há nisso, se não fosse o fato de que o critério que norteia a sua adoção não é técnico e sim meramente comercial, ou seja, se ajusta uma solução que caiba no orçamento, esteja ela correta do ponto de vista normativo ou não.

Alguns exemplos que podem ser citados, por mais absurdos que possam parecer, são o uso cada vez mais frequente de fundações de edifícios em sapatas projetadas em aterros pouco espessos situados sobre extensas camadas de argilas moles e estacas tipo Strauss projetadas em argilas marinhas moles saturadas ou em areias submersas, estacas tipo hélice contínua monitorada projetadas em argilas marinhas moles, além de uma série de outras situações absurdas e conflitantes com o bom senso e com quaisquer critérios normativos.

Pior que isso, consiste no fato de que em grande parte das obras, até mesmo as sondagens são efetuadas tendo por base um determinado referencial de custo pré-definido, ou seja, tem-se um valor previamente arbitrado para tal serviço e “se compram” tantos metros de furos que se encaixem naquele valor.

Na prática, executam-se algumas sondagens e os furos são interrompidos sem critério técnico algum, observando apenas que o somatório dos metros dos furos e mais a taxa de instalação do equipamento resultem no valor previamente pactuado e, por fim, escreve-se em cada furo a frase “interrompido por determinação do cliente” e, pronto, sondagem concluída e relatório entregue junto com a fatura onde consta o valor acordado.

Pior que isso, ainda há quem assim aceite projetar uma “fundação” sem qualquer questionamento e, ainda assine a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) junto ao CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia).

Já escrevi anteriormente em outra oportunidade e, aqui repito e friso que, o fato de se efetuar uma determinada fundação sem sondagens ou com sondagens mal elaboradas, sem controles ou ensaios e sabidamente sem atendimento aos mínimos padrões estipulados nas normas técnicas vigentes no Brasil e “essa obra hipotética não apresentar problemas aparentes”, mesmo que, surpreendente e, muitas vezes  irresponsavelmente, com as devidas ARTs perante os CREAs devidamente assinadas e recolhidas, não dá credenciais a quem assim fez a adotá-la como parâmetro de referência algum para que outros empreendimentos sejam efetuados de igual maneira. Basta que haja margem de segurança de 1:1 e, em tese não deveriam haver problemas, mas isso não significa que tudo esteja correto e respaldado técnica e juridicamente.

Neste caso especifico, obviamente ironizando o assunto, bastaria um casal de pombos efetuar um ninho na marquise e o tal coeficiente de segurança já não mais existiria. No meu entender e à luz do que preconizam as normas técnicas vigentes no País, esse procedimento não está correto e, portanto, deve ser, no mínimo refletido por todos, indistintamente.

Há de se considerar, no entanto, que não há qualquer tipo de objeção de que se projetem fundações utilizando-se qualquer alternativa técnica que esteja respaldada normativamente, até mesmo porque, trata-se de uma prerrogativa pessoal de quem o faz, escolher a melhor alternativa que lhe convier para cada caso, mas há sempre de se observar o bom senso e estrita obediência às condições normativas.

Nos aprofundando um pouco mais sobre a questão das mirabolantes soluções técnicas mais baratas e da observação aos critérios normativos, não obstante a tudo isso, por mais incrível que possa parecer, falar sobre esse tipo de assunto com determinados clientes, não raras as vezes, tem feito com que estes busquem alternativas com profissionais que não os comentem ou que, simplesmente façam o que melhor lhes convém em conformidade com os seus interesses comerciais do momento.

Eis que surge a frase: “Se eu tiver quem assuma a responsabilidade eu não estou nem ai!”. Seria como se se alguém quisesse que um determinado profissional legalmente capacitado (perante o CREA) corroborasse com uma determinada solução determinada por outro não legalmente capacitado, por objetivos meramente comerciais em detrimento dos critérios normativos. Algo assim: “Faço do meu jeito e pego na mão do outro para assinar o que eu fiz”. Infelizmente isso ocorre e, a tendência é piorar ainda mais. Trata-se do verdadeiro e literal “ó do borogodó”, como se diz no jargão popular.

Toda justificativa para tal questão vem da tal crise que, venhamos até existe e afeta a todos no momento e, que, convenhamos, também se trata de um literal “ó do borogodó”, mas essa justificativa não cabe e nem serve para questões desse tipo, pois envolvem ética, responsabilidade, presença de espírito profissional e, por que não dizer também, a tal experiência.

Uma vez achando que determinada solução deu certo na época da crise, será usada mais adiante como “experiência adquirida”, porém sem qualquer avaliação de conformidade ou memorial de cálculo devidamente embasado e, pior que isso, sem análise ou questionamento de quem quer que seja, mas o que é assumir a responsabilidade sobre uma questão que envolve, em grande parte dos casos, colisão frontal ou não cumprimento de determinados critérios estabelecidos nas normas técnicas vigentes?

Não é absolutamente nada, pois conforme já disse anteriormente, não basta haver uma série de documentos de “transferência de responsabilidade técnica” devidamente assinados, que essa responsabilidade técnica realmente haverá e se concretizará, respaldando alguém ao ressarcimento futuro de eventual sinistro, caso ocorra. Se observarmos, por exemplo, a ABNT NBR 6.118 / 2014 – (Projeto de Estruturas de Concreto), no item 5.3 notaremos o que segue:

 

Item 5.3 – Avaliação de Conformidade de Projeto

 

5.3.1. A avaliação da conformidade do projeto deve ser realizada por profissional habilitado, independente e diferente do projetista, requerida e contratada pelo contratante e registrada em documento específico, que acompanhará a documentação do projeto.

 

5.3.2. Entende-se que o contratante pode ser o proprietário da obra, em uma primeira instância, desde que este tenha condições de compreender o que está proposto e acertado neste contrato, cujo conteúdo pode versar sobre termos técnicos, específicos da linguagem do engenheiro. Nesse caso, entende-se que o proprietário tenha conhecimentos técnicos e compreenda todo o teor técnico do contrato e o autorize. O contratante pode ser também um representante ou preposto do proprietário, respondendo tecnicamente pelo que há de cunho técnico neste contrato, substituindo este último nas questões exigidas, ou seja, nas responsabilidades próprias e definidas por esta norma.

 

5.3.3. O contratante também definirá em comum acordo com o projetista, as demais prerrogativas exigidas e a necessidade para atendimentos a esta norma, sempre que alguma tomada de decisão resultar em responsabilidades presentes e futuras de ambas as partes.

 

5.3.4. A avaliação da conformidade do projeto deve ser realizada antes da fase de construção e, de preferência, simultaneamente com a fase de projeto.

 

Na ABNT NBR 6.122/2010 – (Projeto e Execução de Fundações), no item 8.1 (Generalidades) encontra-se a seguinte citação:

 

“O projeto de fundações consta de memorial de cálculo e dos respectivos desenhos executivos, com as informações técnicas necessárias para o perfeito entendimento e execução da obra. A elaboração do memorial de cálculo é obrigatória, devendo estar disponível quando solicitado”.

 

Não obstante a tudo isso, ainda há de se considerar que após anos de revisão e debates, está em vigor a Norma de Desempenho (ABNT – NBR 15.575/2013), onde se encontram apresentados dentre inúmeros outros conceitos, o conceito de vida útil do projeto, a definição de responsabilidades e os parâmetros de desempenho mínimos (compulsório), intermediário e superior.

Embora muitos profissionais ainda não tenham se atentado a isso, essa Norma Técnica estabelece métodos e critérios que, se bem analisados e interpretados, possibilita que em caso de eventuais problemas, sejam envolvidas diretamente todas as partes que participaram do empreendimento, estando estas ou não envolvidas diretamente com a questão em discussão.

Obviamente que, caberá a cada parte envolvida justificar-se oportunamente, isentando-se ou não do assunto em discussão. Enfim, são situações que devem ser avaliadas com bastante critério a partir de então, pois podem trazer alguns embaraços no futuro aqueles menos incrédulos e que ainda adotam a filosofia do “sempre fiz assim e deu certo, por que mudar?”

 

Pela simples análise dessas citações (que não são recomendações e sim quesitos normativos obrigatórios), nota-se facilmente que as coisas não são tão simples quanto parecem ser quando o assunto é responsabilidade técnica, principalmente por parte de quem assina.

Achar que, uma vez que se dispõe de uma ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) se estará automaticamente com a documentação e o desempenho da obra garantido, técnica e juridicamente, consiste em verdadeira falácia e, via de regra, não mais isenta o proprietário e o seu engenheiro preposto de responsabilidade, pelo menos no que tange ao aspecto estrutural.

Assim sendo, a frase “se eu tiver quem assuma a responsabilidade eu não estou nem ai!” deve ser repensada por quem habitua-se a usá-la como jargão. Pergunta-se então: Quantos projetos atualmente executados contemplam minuciosamente a observação dessas duas questões normativas? Observar que são apenas duas de uma série de outras questões e, de Normas Técnicas distintas, porém que de certa maneira encontram-se em algum instante associadas.

Voltemos então a duas frases já escritas anteriormente e que, também aqui merecem destaque porque, de certa maneira, se encaixam no contexto da questão:

 

“Tradicionalmente pensa-se que o estabelecimento de um fator de segurança elevado afasta a obra da condição de ruína, mas seria a engenharia uma ciência exata, determinística, a ponto de se poder evitar a condição de ruina através de um simples fator de segurança, ou como ocorre na medicina, seria uma profissão sabidamente sujeita à aleatoriedade de fatores independentes e fora do seu controle? O profissional experiente de engenharia civil, sabe que fator de segurança maior que um nada significa, e não garante que a obra não venha a ruir” – Engº Nelson Aoki – (SEFE VI – Seminário de Engenharia de Fundações Especiais) – 2008.

 

 “…quando ocorre o desabamento de um prédio fica-se especulando se o problema foi na fundação ou na parte desenterrada da estrutura e se a culpa foi da carga de projeto, da execução ou do material de construção. Não se questiona porque os engenheiros civis especialistas em estruturas, geotecnia e fundações e os geólogos especialistas em geologia da engenharia, não trabalharam em equipe na obra” – Engº Nelson Aoki – Reflexões Sobre a Prática de Fundações no Brasil – USP São Carlos – 2000.

 

Conforme já disse anteriormente, volto a dizer aqui que em épocas de crise, tudo se “espreme” e, por consequência as margens de segurança e até a responsabilidade de alguns acabam também sendo “espremidas” e muitas vezes sequer percebidas ou avaliadas com bom senso.

Partindo dessa premissa, os problemas futuros certamente tendem a aumentar, e muito. Sempre ter feito algo que deu certo em determinada época é uma coisa, que pode até ser considerada arrojo, porém em época de crise é outra totalmente diferente, pois que, as variáveis que favorecem o eventual surgimento de problemas aumentam consideravelmente, podendo caracterizar-se como inconsequência ou até mesmo, em determinadas situações, irresponsabilidade. Lembrem-se que a sorte não existe, pois aquilo que chamamos de sorte, nada mais é que ter o cuidado com os pormenores.

Assim sendo, não creio sinceramente que estas poucas e mal traçadas linhas que novamente por mim são aqui escritas, servirão para mudar algo no momento, até porque nem tenho essa pretensão, porém creio que servirão de referência e reflexão para que, quando surgirem problemas, já se tenha um norte para que sua causa seja identificada, e saibam por onde começar a procurar.

Pergunto novamente então: “Onde está a presença de espírito e a predisposição, características tão necessárias para se saber quando e onde intervir quando algo foge do bom senso? ” A resposta a essa pergunta deveria, no meu entender, começar a ser dada por quem contrata pelo critério do menor preço e por quem se presta a assumir por algo que desconhece a fundo.

Não podemos aceitar que as “tendências sejam tendenciosas” neste segmento, pois as consequências podem ser graves. Ainda assim, não podemos aceitar com naturalidade que que nos obriguem a fazer parte da filosofia do “ó do borogodó”.

Alguns colegas até se sentem cansados por exaustivamente já terem passado por situações semelhantes no curso de suas carreiras profissionais e acreditam que nada mais há o que fazer para que tal situação seja modificada, resignando-se então, porém há de se observar que um velho ditado assim diz: Ninguém pode se considerar assim tão velho que não acredite que possa viver por pelo menos mais um ano”.

Em síntese, creio estar fazendo novamente a minha parte e, que não acreditem no que aqui escrevo, pois não quero que me julguem ser dono da razão, mas que pelo menos leiam e reflitam, se assim julgarem que devam fazer. E novamente a vida continua…

Claudio Gonçalves é graduado em Engenharia Civil pelo IEEP (Instituto de Ensino de Engenharia Paulista) (1986), é diretor Técnico da empresa SOTEF – Sociedade Técnica de Engenharia e Fundações Ltda. Foi redator da Norma NBR 6.122 – Projeto e Execução de Fundações (1996) e membro da comissão de elaboração da NBR 13.208 – Ensaio de Carregamento Dinâmico (1994). Autor de diversos livros técnicos, foi também coordenador junto à ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) da comissão de estudos para elaboração de norma técnica para Estacas Pré-Fabricadas de Concreto ABNT NBR 16.258 (Estacas Pré-Fabricadas de Concreto – Requisitos), publicada em 17 de fevereiro de 2014.

Editora Rudder

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