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Novas concessões de aeroportos terão até 40% de financiamento do BNDES - Revista Fundações
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Novas concessões de aeroportos terão até 40% de financiamento do BNDES

17:00 12 dezembro in Matérias, Site
Banco divulga condições de financiamento para concessões de quatro aeroportos

“Este texto foi originalmente publicado no Portal Brasil no dia 12 de dezembro de 2016.  A republicação desse material é apenas para fornecer uma clipagem de assuntos pertinentes ao setor.”

 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou, nesta sexta-feira (9), as condições de financiamento para as concessões dos aeroportos de Salvador, Florianópolis, Porto Alegre e Fortaleza. Esses terminais serão licitados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em março de 2017.

Segundo as condições de financiamento divulgadas pelo BNDES durante reunião do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), em setembro deste ano, o BNDES poderá financiar até 40% do valor dos itens financiáveis do projeto com Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), pelo prazo de até 15 anos

Os recursos com essa taxa se destinarão exclusivamente aos investimentos que as concessionárias serão obrigadas a fazer na melhoria da infraestrutura dos terminais.

O apoio financeiro do BNDES poderá ser complementado pela subscrição de até 50% do valor dos títulos de créditos destinadas à execução do projeto que forem emitidas pelo beneficiário. Além disso, cada projeto deverá contar com um mínimo de 20% de recursos próprios.

As condições são válidas para os vencedores dos leilões da Anac para as concessões dos quatro aeroportos. No entanto, a vitória na licitação não implica necessariamente na obtenção do financiamento.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Brasil e do BNDES

http://www.brasil.gov.br/infraestrutura/2016/12/novas-concessoes-de-aeroportos-terao-ate-40-de-financiamento-do-bndes

Governo autoriza concessão de quatro aeroportos

Atualizado: 01/12/2016

Terminais de Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e de Fortaleza (CE) serão leiloados em março

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai publicar, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (1°), o edital de concessão de quatro aeroportos internacionais: Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e de Fortaleza (CE). O leilão ocorrerá na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa), no dia 16 de março de 2017.

O pagamento inicial das outorgas dos quatro terminais (25% à vista sem considerar o ágio) será de R$ 754 milhões, e o valor estimado a ser arrecadado com o pagamento das contribuições fixas anuais, ao longo da concessão, será de R$ 3,01 bilhões. Os concessionários também deverão pagar anualmente a contribuição variável de 5% das receitas obtidas em cada aeroporto, com arrecadação prevista de R$ 2,451 bilhões. Os investimentos são estimados em R$ 6,613 bilhões.

Leilão

A oferta inicial no leilão deverá ser de no mínimo R$ 31 milhões para o aeroporto de Porto Alegre, de R$ 310 milhões para Salvador, de R$ 53 milhões para Florianópolis e de R$ 360 milhões para Fortaleza. Quanto ao prazo de concessão, Porto Alegre será concedido por 25 anos (prorrogável por mais cinco anos) e os demais serão por 30 anos (prorrogáveis por mais cinco anos).

Obras

Entre os principais investimentos que deverão ser realizados pelos futuros operadores estão a ampliação dos terminais de passageiros, dos pátios de aeronaves e das pistas de pouso e decolagem. Também estão previstos o aumento do número de pontes de embarque, ampliação dos estacionamentos de veículos. Atualmente, os quatro terminais respondem por 11,6% dos passageiros, 12,6% das cargas e 8,6% das aeronaves do tráfego aéreo brasileiro.

Também estão previstas melhorias nos banheiros e fraldários, revitalização e atualização das sinalizações de informação e disponibilização de internet wi-fi gratuita de alta velocidade.

Concorrência

Nesta rodada, um mesmo grupo econômico poderá vencer a disputa por mais de um aeroporto, desde que não sejam da mesma região. De acordo com as regras previstas na minuta do edital, o leilão dos quatro aeroportos ocorrerá simultaneamente, sendo o vencedor aquele que ofertar o maior valor de outorga (ou contribuição fixa inicial, que soma o valor mínimo do leilão e o ágio ofertado). Esse valor é pago na assinatura do contrato.

Operador aeroportuário

Como requisito, a participação societária de operador aeroportuário deverá ser equivalente a, no mínimo, 15% do consórcio licitante. Poderá ser admitida a soma das participações de até dois operadores, mas ambos deverão cumprir, individualmente, a habilitação técnica necessária para cada aeroporto: comprovar a operação durante pelo menos 5 anos, em um aeroporto com processamento mínimo de 9 milhões de passageiros, em pelo menos um dos últimos cinco anos, para os aeroportos de Salvador (BA) e Porto Alegre (RS), de no mínimo 7 milhões para o aeroporto de Fortaleza (CE), e de no mínimo 4 milhões para o aeroporto de Florianópolis (SC).

Companhias aéreas

Além disso, as companhias aéras podem ter participação no consórcio, mas foi mantido o teto de 2%, mesma proporção das rodadas anteriores. O limite não será considerado caso o operador aeroportuário tenha participação de empresa aérea.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério dos Transportes

http://www.brasil.gov.br/infraestrutura/2016/11/governo-autoriza-concessao-de-quatro-aeroportos

Editora Rudder

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