All for Joomla All for Webmasters
Governo toma medida para diminuir número de obras paradas - Revista Fundações
13593
single,single-post,postid-13593,single-format-standard,ajax_fade,page_not_loaded,smooth_scroll,,qode-theme-ver-2.2,wpb-js-composer js-comp-ver-4.11.2.1,vc_responsive

Governo toma medida para diminuir número de obras paradas

16:58 04 janeiro in Matérias, Site
Transferências para obras e serviços em Estados e municípios terão regras mais duras e fiscalização mais forte

“Este texto foi originalmente publicado no Portal Brasil no dia 03 de janeiro de 2017.  A republicação desse material é apenas para fornecer uma clipagem de assuntos pertinentes ao setor.”

 

O governo tomou medidas para diminuir o número de obras paradas e facilitar a conclusão de projetos executados por meio de convênios e contratos de repasse. Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, as regras que definem os adiantamentos de recursos foram alteradas.

A nova norma estabelece que o repasse antes do início das obras caia de 50% do valor total do empreendimento para 20%. Esse adiantamento só será feito após a homologação da licitação. O ministério explicou que essa regra diminui o volume de dinheiro parado e torna maior a disponibilidade de recursos.

Entre outras normas, a portaria determina também a devolução de recursos quando não houver início da execução da obras ou serviço em até 180 dias após a liberação do dinheiro. Se a obra for paralisada por 180 dias, o recursos também deverão ser devolvidos.

Obras de até R$ 750 mil

A portaria ainda facilitada a fiscalização de obras de menor porte e aprimora o controle delas via internet, essas obras classificadas como de menor porte são as que tiverem valores entre entre R$ 250 mil e R$ 750 mil.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

http://www.brasil.gov.br/governo/2017/01/governo-toma-medida-para-diminuir-numero-de-obras-paradas

Editora Rudder

[email protected]